Uma História da União Europeia

• Introdução
• Capítulo 1 O Sonho do Pós-Guerra: A Declaração Schuman e o Nascimento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.
• Capítulo 2 Do Carvão e do Aço a um Mercado Comum: Os Tratados de Roma.
• Capítulo 3 A Primeira Ampliação: O Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca Juntam-se ao Clube.
• Capítulo 4 Os Anos 1970: Desafios Económicos e o Sistema Monetário Europeu.
• Capítulo 5 Uma Expansão a Sul: A Grécia, a Espanha e Portugal Juntam-se à Comunidade.
• Capítulo 6 O Ato Europeu Unitário: Rumo a uma Integração Mais Profunda.
• Capítulo 7 A Queda do Muro de Berlim e a Reunificação da Alemanha.
• Capítulo 8 O Tratado de Maastricht e a Criação da União Europeia.
• Capítulo 9 Uma Nova Vaga de Membros: A Áustria, a Finlândia e a Suécia.
• Capítulo 10 O Tratado de Amesterdão: Consolidar e Construir sobre Maastricht.
• Capítulo 11 A Introdução do Euro: Uma Nova Moeda para a Europa.
• Capítulo 12 O Tratado de Nice: Preparar a Grande Ampliação.
• Capítulo 13 A Ampliação "Big Bang": Acolher Dez Novos Estados-Membros.
• Capítulo 14 O Tratado Constitucional e a sua Rejeição.
• Capítulo 15 Nova Expansão: A Roménia e a Bulgária Juntam-se à União.
• Capítulo 16 O Tratado de Lisboa: Reformar as Instituições da União.
• Capítulo 17 A Crise Financeira Global e a Crise da Dívida da Zona Euro.
• Capítulo 18 Uma Década de Desafios: A Crise dos Migrantes e a Ascensão do Populismo.
• Capítulo 19 A Croácia Junta-se à Família: O 28.º Estado-Membro.
• Capítulo 20 Brexit: A Saída do Reino Unido da União Europeia.
• Capítulo 21 A Pandemia de COVID-19: Uma Resposta à Escala da União.
• Capítulo 22 A Invasão Russa da Ucrânia e o Despertar Geopolítico da UE.
• Capítulo 23 O Pacto Ecológico e a Década Digital: Traçar o Futuro.
• Capítulo 24 Ampliação no Horizonte: Os Balcãs Ocidentais, a Ucrânia e a Moldávia.
• Capítulo 25 A União Europeia Hoje e os Desafios do Futuro.
• Glossário de Termos

É uma entidade que desafia uma definição fácil. É uma união política e económica de vinte e sete Estados-membros, um bloco comercial colossal e uma potência reguladora global. Tem a sua própria bandeira, um hino, uma moeda utilizada por vinte e um dos seus membros e um lema: "Unida na Diversidade." No entanto, não é um país, nem uma federação no sentido tradicional, nem meramente uma organização internacional. A União Europeia é frequentemente descrita pela expressão latina sui generis — uma coisa do seu próprio género — e com boas razões. É o resultado de uma experiência de setenta anos em partilha de soberania, um projeto nascido do conflito mais catastrófico da história humana com o objetivo audacioso de tornar a guerra no continente europeu "não apenas impensável, mas materialmente impossível." Este livro conta a história dessa experiência, uma narrativa de grandes ambições, negociações meticulosas, crises inesperadas e uma evolução implacável, muitas vezes confusa.

Para compreender a União Europeia, é preciso primeiro compreender o mundo que a criou. A primeira metade do século XX viu a Europa dilacerar-se a si mesma duas vezes em guerras devastadoras que deixaram dezenas de milhões de mortos, economias em ruínas e cidades reduzidas a escombros. O fim da Segunda Guerra Mundial em 1945 não trouxe um simples regresso à paz; trouxe um novo tipo de temor. O continente estava cicatrizado, empobrecido e ideologicamente dividido, à beira de um novo confronto global entre os Estados Unidos e a União Soviética — a Guerra Fria. Durante séculos, a "oposição secular entre a França e a Alemanha" tinha sido o motor do conflito europeu. Após 1945, a questão de como reconstruir e integrar uma Alemanha Ocidental derrotada sem ressuscitar a sua ameaça militar tornou-se o problema geopolítico central para a Europa Ocidental.

Foi nesta atmosfera de ansiedade profunda e esperança cautelosa que a ideia de integração europeia ganhou raízes. Líderes visionários — homens como os franceses Robert Schuman e Jean Monnet, o alemão Konrad Adenauer e o italiano Alcide De Gasperi — argumentavam que o velho sistema de Estados-nação rivais era uma receita para o conflito perpétuo. Acreditavam que a única forma de garantir uma paz duradoura era unir as nações da Europa de forma tão estreita, começando pelos seus alicerces económicos, que os seus interesses se tornassem inextricavelmente ligados. Não era um apelo a uma transformação revolucionária e súbita em Estados Unidos da Europa. Em vez disso, como afirmou famosamente a Declaração Schuman de 9 de maio de 1950, "A Europa não se fará de uma só vez, nem segundo um plano único. Far-se-á através de realizações concretas que criem, antes de mais, uma solidariedade de facto."

A primeira dessas realizações concretas, e o tema do nosso primeiro capítulo, foi a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), estabelecida pelo Tratado de Paris em 1951. Os seis membros fundadores — França, Alemanha Ocidental, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo — concordaram em colocar a sua produção de carvão e aço, os materiais essenciais para a guerra, sob o controlo de uma Alta Autoridade comum. Foi uma jogada mestra de idealismo pragmático. Ao colocar em comum esses recursos específicos e vitais, os fundadores tornaram materialmente difícil que a França e a Alemanha se rearmassem uma contra a outra e lançaram a primeira pedra no alicerce de uma nova estrutura europeia. Pela primeira vez, Estados participantes transferiram voluntariamente uma parcela da sua soberania nacional para uma organização supranacional.

A partir deste início modesto e específico da indústria, o projeto de integração europeia avançou aos trancos e barrancos, expandindo-se tanto em alcance como em membros. A jornada foi marcada por uma série de tratados fundacionais, cada um representando um compromisso arduamente conquistado e uma nova etapa de desenvolvimento. Os Tratados de Roma em 1957 criaram a Comunidade Económica Europeia (CEE), ou "Mercado Comum", que estabeleceu uma união aduaneira e o objetivo de permitir que bens, serviços, capital e pessoas circulassem livremente através das fronteiras. Isso marcou a mudança de foco da indústria pesada para a criação de uma comunidade económica abrangente. Mais tarde, o Tratado de Fusão de 1965 combinou os órgãos executivos da CECA, da CEE e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) numa única estrutura institucional, conhecida coletivamente como as Comunidades Europeias.

A história da UE é também uma história de crescimento constante. Os originais "Seis do Interior" foram juntando-se, ao longo das décadas, por sucessivas vagas de alargamento, um processo que tem sido tanto sobre geopolítica como sobre economia. Desde o primeiro alargamento nos anos 70, que trouxe o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca, até à expansão a sul nos anos 80, que abraçou as nações recém-democráticas da Grécia, Espanha e Portugal, a Comunidade cresceu. A queda do Muro de Berlim em 1989 foi um momento crucial, abrindo caminho para a reunificação da Alemanha e escancarando a porta para o alargamento do "big bang" em 2004, que acolheu dez países, muitos do antigo Bloco de Leste. Cada expansão trouxe novas culturas, novas realidades económicas e novas prioridades políticas, enriquecendo a União mas também aumentando a sua complexidade e potencial de desacordo.

Este processo implacável de "alargamento" sempre foi acompanhado por um impulso paralelo para o "aprofundamento" — o fortalecimento dos laços entre os membros existentes. Esta dinâmica dual é um tema central da história da UE. O Ato Europeu Único de 1986 revitalizou o impulso para um verdadeiro mercado único. Seguiu-se o marco do Tratado de Maastricht em 1992, que criou oficialmente a "União Europeia" como a conhecemos hoje. Maastricht foi um salto quântico na integração, estabelecendo a estrutura de "três pilares" que adicionou a política externa e de segurança comum e a cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos à comunidade económica existente. O mais famoso é que lançou as bases para o projeto mais ambicioso de todos: uma moeda única, o euro, que entraria em circulação uma década depois.

Tratados subsequentes, de Amesterdão e Nice ao Tratado Constitucional finalmente rejeitado e ao seu sucessor, o Tratado de Lisboa, continuaram este processo de ajustes institucionais. Procuraram tornar a União mais eficiente, mais democrática e mais capaz de agir no palco mundial — tudo enquanto equilibravam os interesses concorrentes dos seus membros em constante crescimento. O resultado é um quadro institucional complexo e único. Existe a Comissão Europeia, o braço executivo da UE, que propõe legislação e representa o interesse comum da União. O Conselho da União Europeia, onde se reúnem os ministros dos governos dos Estados-membros para aprovar leis, situa-se ao lado do Conselho Europeu, que compreende os chefes de Estado ou de Governo e define a orientação política geral. O Parlamento Europeu, eleito diretamente, representa os cidadãos e partilha o poder legislativo com o Conselho. E supervisionando tudo está o Tribunal de Justiça da União Europeia, que garante que o direito da UE é interpretado e aplicado da mesma forma em todos os países membros.

Esta jornada tem sido tudo menos tranquila. A história da União Europeia é uma história de crises. Desde a crise da "cadeira vazia" nos anos 60, quando o Presidente francês Charles de Gaulle boicotou as instituições, até à turbulência económica dos anos 70 e aos ferozes debates orçamentais dos anos 80, o projeto muitas vezes pareceu à beira do colapso. No século XXI, os desafios chegaram mais depressa e com maior intensidade. A crise financeira global de 2008 transformou-se numa crise da dívida soberana que ameaçou a própria existência do euro. Seguiu-se um influxo massivo de refugiados e migrantes que testou a solidariedade interna e as fronteiras externas da União, a ascensão de movimentos nacionalistas e populistas profundamente céticos em relação ao projeto europeu, e o choque sem precedentes do Brexit, a saída do Reino Unido. Mais recentemente, a pandemia de COVID-19 e a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia forçaram a UE a agir com uma velocidade e unidade que muitos julgavam impossíveis.

No entanto, como observou um dos pais fundadores da UE, Jean Monnet, "A Europa forjar-se-á nas crises, e será a soma das soluções adotadas para essas crises." Vez após vez, a UE respondeu aos desafios não se desintegrando, mas integrando-se ainda mais. A crise da zona euro levou à criação de novas redes de segurança financeira e de uma união bancária. A pandemia deu origem a uma estratégia comum de aquisição de vacinas e a um fundo de recuperação conjunto massivo. A guerra na Ucrânia estimulou um renovado sentido de propósito geopolítico e um impulso para uma maior autonomia estratégica na defesa e na energia. Este padrão de responder a emergências com "mais Europa" é uma característica definidora da sua história.

Este livro navegará por esta história complexa e frequentemente contraditória cronologicamente. Contará as histórias por detrás dos tratados, dos triunfos e das tribulações. Examinará as figuras-chave, os acordos políticos e as forças económicas que moldaram a União em cada etapa. Traçará a evolução de um clube de seis membros focado no carvão e no aço para uma entidade de 27 nações a debater-se com as alterações climáticas, a transformação digital e o seu papel como potência global. É uma história sem um fim claro, um processo contínuo de criação e adaptação. É a história de como, das cinzas da guerra, uma nova forma de vida política e económica, inteiramente sem precedentes, tomou forma no continente europeu. A nossa história começa, como deve ser, com o sonho do pós-guerra de uma paz duradoura.

Na primavera de 1950, a Europa era um continente suspenso entre um passado traumático e um futuro incerto. Apenas cinco anos tinham passado desde que os canhões se calaram, mas as cicatrizes físicas e psicológicas da Segunda Guerra Mundial estavam por todo o lado. As cidades continuavam a ser retalhos de escombros e reconstrução, as economias lutavam por se erguer, e milhões de pessoas permaneciam deslocadas. A guerra não destruíra apenas infraestruturas; despedaçara uma ordem política inteira, deixando um vazio de poder rapidamente preenchido por duas novas superpotências globais, os Estados Unidos e a União Soviética. Um novo conflito ideológico — a Guerra Fria — desceu sobre o continente, dividindo-o com o que Winston Churchill famosamente chamou de "Cortina de Ferro".

Para a Europa Ocidental, esta nova realidade era profundamente inquietante. A ameaça imediata era dupla: o apelo interno do comunismo em países como a França e a Itália, alimentado pela privação do pós-guerra, e a ameaça externa do expansionismo soviético. Agravando esta ansiedade estava um dilema que assolava o continente há quase um século: o "problema alemão". Uma Alemanha Ocidental produtiva e economicamente estável era essencial para a recuperação de toda a região. No entanto, a perspetiva de uma Alemanha reerguida, com o seu imenso potencial industrial, semeava o terror nos corações dos seus vizinhos, particularmente a França, que fora invadida pela Alemanha três vezes nos setenta e cinco anos anteriores. Como reconstruir a Alemanha sem a rearmar? Como aproveitar o seu motor económico para o bem da Europa sem que voltasse a tornar-se uma ameaça para ela?

A ajuda americana, através do ambicioso Programa Europeu de Recuperação, mais conhecido como Plano Marshall, foi fundamental para dar o pontapé de saída na recuperação económica. A partir de 1948, os Estados Unidos transferiram milhares de milhões de dólares para as economias da Europa Ocidental, ajudando a reconstruir indústrias, controlar a inflação e restaurar o comércio. Crucialmente, o plano trazia condições: empurrava os Estados europeus para a cooperação, para a redução de barreiras comerciais e para pensarem a sua recuperação económica como um projeto partilhado e continental. Esta iniciativa liderada pelos americanos foi um poderoso catalisador para a integração, mas a arquitetura política para uma nova Europa tinha de ser desenhada e construída pelos próprios europeus.

As primeiras tentativas de cooperação política nasceram deste espírito de idealismo cauteloso. Em maio de 1948, centenas de delegados de todo o espetro político reuniram-se nos Países Baixos para o Congresso de Haia, para discutir novas formas de cooperação europeia. Esta onda de sentimento pró-europeu levou a um resultado tangível: a criação do Conselho da Europa a 5 de maio de 1949. Com a sua sede em Estrasburgo, uma cidade que tantas vezes fora símbolo do conflito franco-alemão, o objetivo do Conselho era promover a democracia e proteger os direitos humanos. Foi um passo nobre e importante, estabelecendo um fórum para o diálogo intergovernamental. No entanto, os seus poderes eram limitados. O Conselho da Europa era um órgão onde os governos nacionais conferenciavam, mas não podia compelir os seus membros a agir. Era uma "casa de conversa", não uma casa de força. Para alguns, isto não era nem de longe suficiente para resolver os problemas profundos que o continente enfrentava.

Neste ambiente entrou um homem que não era nem um político carismático nem uma figura pública. Jean Monnet era um funcionário público e economista político francês, um pragmático que passara a vida a trabalhar nos bastidores. Nascido na região de Cognac, em França, numa família de comerciantes de conhaque, era um articulador, um planeador e um internacionalista por natureza. Durante ambas as guerras mundiais, desempenhara papéis-chave na coordenação da produção e das cadeias de abastecimento aliadas. As suas experiências deixaram-no com uma convicção profunda: o sistema de Estados-nação soberanos, entregues a si mesmos, era inerentemente instável e um viveiro de conflitos. A simples cooperação intergovernamental, que deixava a soberania nacional intocada, estava condenada ao fracasso quando confrontada com interesses nacionais sérios. Acreditava que o único caminho para uma paz duradoura era tornar as nações europeias tão interdependentes que a guerra entre elas se tornasse uma impossibilidade prática. Como declarara durante a guerra: "Não haverá paz na Europa, se os Estados se reconstituírem com base na soberania nacional... Os países da Europa são demasiado pequenos para garantir aos seus povos a prosperidade e o desenvolvimento social necessários."

Após a guerra, Monnet estava encarregue do próprio plano de modernização de França, mas via um quadro maior. O atrito contínuo entre a França e a Alemanha Ocidental pelo controlo de recursos vitais de carvão e aço era um perigoso lembrete dos velhos padrões. A França desesperava pelo carvão alemão da região do Ruhr para alimentar as suas siderurgias, e as tensões fervilhavam. Monnet viu uma oportunidade de usar este próprio ponto de discórdia como ponto de partida para uma ideia radical. Na primavera de 1950, reuniu uma pequena equipa e, em segredo, redigiu uma proposta revolucionária. A ideia não era gerir as indústrias, nem criar um cartel, mas colocar toda a produção franco-alemã de carvão e aço sob uma Autoridade Alta comum e independente. Outros países europeus seriam bem-vindos a aderir. Este era o golpe de mestre: pela primeira vez, pedia-se às nações que transferissem uma parcela da sua soberania para uma nova instituição supranacional.

Monnet sabia que a sua ideia precisava de um campeão político, e encontrou o parceiro perfeito em Robert Schuman, o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês. A história de vida de Schuman encarnava a história complexa, muitas vezes trágica, das terras de fronteira franco-alemãs. Nascido cidadão alemão no Luxemburgo em 1886, tornara-se francês apenas após a Alsácia-Lorena ter sido devolvida a França em 1919. Um democrata-cristão devoto, fora ativo na Resistência francesa durante a guerra. Compreendia, com uma convicção pessoal, que uma nova relação com a Alemanha era o pré-requisito absoluto para uma Europa pacífica. Quando Monnet lhe apresentou o plano, Schuman abraçou-o como o "esforço criador" que os tempos perigosos exigiam.

O momento era crítico. Schuman estava prestes a reunir-se com os seus homólogos britânico e americano, e precisava de uma iniciativa francesa ousada para apresentar sobre a questão alemã. Após obter a aprovação de última hora do gabinete francês, decidiu tornar o plano público. Primeiro, porém, precisava de saber se o outro ator-chave concordaria. Uma mensagem secreta foi enviada a Konrad Adenauer, o primeiro Chanceler da recém-formada República Federal da Alemanha. Adenauer, um conservador severo e pragmático, tinha um objetivo supremo: ancorar firmemente a Alemanha Ocidental no Ocidente, recuperar a sua soberania e alcançar a reconciliação com os seus antigos inimigos. O Plano Schuman oferecia-lhe um caminho para alcançar tudo isso, permitindo que a Alemanha regressasse à família das nações europeias como parceiro igual, não como inimigo vencido. A sua resposta foi imediata e inequívoca: "Essa é a nossa descoberta."

Na tarde de 9 de maio de 1950, no Salão de l'Horloge no Quai d'Orsay em Paris, Robert Schuman proferiu a declaração que mudaria o curso da história europeia. A proposta, começou por dizer, poderia parecer revolucionária, mas era uma resposta direta aos perigos em presença. "A paz mundial não pode ser salvaguardada sem que se empreendam esforços criadores proporcionais aos perigos que a ameaçam", afirmou. O cerne do problema, argumentou, era a "oposição secular da França e da Alemanha". O plano visava tornar a guerra entre as duas nações "não apenas impensável, mas materialmente impossível".

O método seria pragmático e incremental. Schuman declarou famosamente: "A Europa não se fará de uma só vez, nem segundo um plano único. Far-se-á através de realizações concretas que criem, antes de mais, uma solidariedade de facto." A primeira realização concreta seria a colocação em comum do carvão e do aço. "A solidariedade de produção assim estabelecida fará compreender que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se torna não apenas impensável, mas materialmente impossível." A gestão destes recursos seria confiada a uma Autoridade Alta comum, "cujas decisões vincularão a França, a Alemanha e os outros países membros". Este era o núcleo revolucionário: a criação de um órgão supranacional cuja autoridade se sobreporia à dos governos nacionais num domínio específico e limitado.

O anúncio apanhou o mundo de surpresa. Na Alemanha e em Itália, e nos pequenos países do Benelux (Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo), a reação foi esmagadoramente positiva. Ali estava uma oportunidade para ir além do ciclo de guerra e construir um novo tipo de parceria. Os Estados Unidos deram também o seu entusiástico apoio. Os britânicos, no entanto, eram céticos. O governo trabalhista de Clement Attlee desconfiava de qualquer projeto que pudesse comprometer a soberania britânica ou os seus laços económicos com a Commonwealth. O compromisso com uma autoridade supranacional era um passo demasiado longe para Londres, uma posição que definiria um padrão para as décadas vindouras.

Com os participantes centrais — França, Alemanha Ocidental, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo — a bordo, iniciaram-se as negociações para um tratado que desse vida ao plano. Durante quase um ano, as delegações trabalharam para detalhar os pormenores desta organização sem precedentes. O resultado foi o Tratado de Paris, assinado a 18 de abril de 1951. Era um documento denso, de cem artigos, que estabelecia o quadro institucional da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).

No coração da CECA estava a Alta Autoridade, o órgão executivo que Schuman propusera. Os seus membros deviam ser nomeados pelos governos nacionais, mas comprometiam-se a agir independentemente, no interesse comum da Comunidade. O próprio Jean Monnet tornou-se o seu primeiro presidente. Para contrabalançar este novo poder supranacional, o tratado criava também um Conselho de Ministros, composto por representantes dos seis governos nacionais, para lhes dar voz no processo de decisão.

Além disso, o tratado criava uma Assembleia Comum, a precursora do Parlamento Europeu, composta por delegados dos parlamentos nacionais. Embora os seus poderes iniciais se limitassem à supervisão, a sua existência estabelecia o princípio do controlo democrático. Por fim, era criado um Tribunal de Justiça para interpretar o tratado e dirimir litígios, estabelecendo uma ordem jurídica que se sobrepunha ao direito nacional nas áreas específicas do carvão e do aço. Esta estrutura institucional de quatro partes — um executivo (a Alta Autoridade), um conselho de Estados (o Conselho de Ministros), uma assembleia parlamentar e um tribunal supremo — tornar-se-ia o modelo para todas as futuras comunidades europeias.

Após ratificação pelos seis parlamentos nacionais, o Tratado de Paris entrou em vigor a 23 de julho de 1952. A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço nasceu. A sua primeira tarefa foi criar um mercado comum. A 10 de fevereiro de 1953, as taxas aduaneiras, subsídios e outras práticas restritivas sobre o carvão, minério de ferro e sucata foram abolidas entre os Estados-membros. O mercado comum do aço seguiu-se poucos meses depois.

Os efeitos económicos imediatos foram dramáticos. O comércio de produtos de carvão e aço dentro da comunidade disparou. A Alta Autoridade trabalhou para eliminar cartéis, modernizar a produção e garantir uma concorrência leal. Ao proporcionar acesso igual às matérias-primas, alimentou o boom económico do pós-guerra, conhecido na Alemanha como Wirtschaftswunder e em França como Les Trente Glorieuses. O mais importante, a CECA funcionou. Proporcionou um exemplo prático e bem-sucedido de como antigos inimigos podiam colocar os seus interesses soberanos em comum para o bem comum. Pegou nas matérias-primas da guerra e transformou-as em instrumentos de uma paz duradoura. Esta primeira experiência, limitada mas profundamente bem-sucedida, lançou as bases essenciais para tudo o que se seguiria.